Registros de Marcas
- Avaliações prévias das viabilidades aos pedidos de registros de marcas com análises de possíveis anterioridades.
- Pedidos de registros de marcas, onde nosso corpo jurídico cuidará de todas as fases com acompanhamentos dos processos administrativos do início ao fim.
- Ações de defesas dos direitos em faces de Oposições, Indeferimentos, pedidos de Nulidades, caducidades, dentre outros que possam eventualmente ocorrer durante ou após os exames dos registros das marcas.
- Ingressos de ações judiciais em defesas aos diretos sobre as marcas.
- Transferências de titularidades dos registros e nas de licenças para uso das marcas.
Patentes e Desenhos Industriais
- Consultorias de viabilidades dos pedidos de registros de patentes ou desenhos industriais.
- Pedidos de registros de patentes e desenhos industriais.
- Transferências de titularidades.
- Pagamentos de anuidades e quinquênios.
- Medidas judiciais para defesas dos direitos das Patentes e dos Desenhos industriais.
- Caducidades de patentes, quando não estiverem em uso pelo titular ou terceiros licenciados.
- Cumprimentos das exigências formais e técnicas de exames de patentes.
Processos Administrativos e Judiciais
A MASSUCO ADVOCACIA tem ampla experiência em ações administrativas e judiciais nos âmbitos cíveis e criminais relacionadas às concorrências desleais causadas pelas práticas de usos indevidos de marcas e patentes.
Nosso Escritório
Há mais de 15 anos a MASSUCO ADVOCACIA presta assistências jurídicas nas áreas de Propriedades Intelectuais, relacionadas aos registros de marcas, patentes, desenhos industriais, obras científicas, literárias, artísticas, programas de computadores, dentre outros. Nossa atuação abrange desde as notificações extrajudiciais e, se necessário, ações judiciais cíveis e criminais para cessarem os usos indevidos de direitos de propriedades intelectuais. Somos especialistas em negociações e elaborações de todos os tipos de contratos relacionados aos direitos de propriedades intelectuais, dentre eles, contratos de cessões, licenciamentos, vendas de direitos intelectuais, franquias etc.
Nossos Canais de Atendimentos
Dúvidas Frequentes
- É um documento por escrito enviado a terceiros com a finalidade de que cessem imediatamente o uso indevido da propriedade intelectual, sob pena de incorrer nas sanções civis e criminais previstas em lei.
CADUCIADE é quando uma marca registrada no INPI está há mais de 05 anos sem uso. Sendo assim, qualquer pessoa física ou jurídica que queira a marca para si, poderá reivindicar o uso da mesma através de um pedido de CADUCIDADE demostrando através de provas o não uso da marca pelo titular.
OPOSIÇÃO: O INPI através de publicação na Revista de Propriedade Intelectual, abre prazo de 60 (sessenta) dias para qualquer pessoa física ou jurídica se opor aos novos pedidos de registros de marca.
INDEFERIMENTO: O INPI ao analisar o mérito do pedido de registro da propriedade intelectual (registro de marca, patentes, etc), poderá indeferi-lo, por vários motivos previstos em lei. Do indeferimento cabe recurso administrativo no prazo de 60 (sessenta) dias da publicação do indeferimento.
Qualquer pessoa física ou jurídica que entender que a sua marca ou patente ou qualquer outro tipo de direito intelectual tenha sido deferida para terceiros com as mesmas expressões e semelhanças capazes de causar confusão perante aos consumidores, poderá ingressar com pedido de nulidade administrativa ou judicial para anular a marca concedida pelo INPI, conforme prazos previstos em lei.
Ações judiciais cíveis e criminais servem para a solução de conflitos relacionados à propriedade intelectual.
Nossa Equipe Jurídica
Dr. Gilmar Massuco
OAB/SP 252.632
Dra. Daiana Sales de Oliveira
OAB/SP 332.977
- 17 99100-4019
CADASTRADA NO
