É tão simples e barato proteger a sua marca que se torna inviável correr o risco de perdê-la para terceiros, depois de todo o investimento já efetuado. Fazemos uma pesquisa minuciosa da sua marca e criamos um plano apropriado para o registro.
A Massuco Advocacia é especializada e consolidada no ramo de registro de marcas e patentes, junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) e contribui para que você tenha sua marca e invento protegidos contra cópia e plágio. Nascemos com esse foco, para que todos os empresários possam garantir seus registros, investindo um valor acessível e garantindo-lhes assessoramento completo, do início ao fim do trâmite junto ao órgão responsável pelo registro.
Nossos profissionais são especializados no registro de marcas e patentes e acompanham o cliente durante todo o procedimento. Alertamos que hoje em dia com a instantaneidade das redes sociais e da internet não se tem mais como esconder o uso de uma marca que já está registrada e poderá inclusive trazer uma série de dores de cabeça para o empresário. Importante destacar que o registro não se limita apenas à marca da empresa, podendo ser feito também para os softwares, desenhos industriais, modelos de utilidade e patentes
É muito importante que você registre a marca da sua marca ou patente para que a mesma seja única em todo o território nacional.
Sem o registro da sua marca ou patente você pôde perder o direito sobre elas se alguém registrá-las antes de você.
A Lei de Propriedade Industrial em seu artigo 189, dispõe que comete crime contra registro de marca quem reproduz, sem autorização do titular, no todo ou em parte, marca registrada, podendo chegar até uma ano de detenção e multa.
Além de estar cometendo crime, a pessoa que utiliza marca ou patente registrada de outrem pôde incorrer em ações judiciais como danos morais e danos materiais.
Sim, a marca pode ser transferida, vendida ou licenciada, sendo que nesse caso deverá ocorrer a tranferência de titularidade junto ao INPI.
Dr. Gilmar Massuco
OAB/SP 252.632
Dra. Eny Paula Martinuci Fernandes
OAB/SP 320.143
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